Governaça Corporativa da Eletrobras
Governança Corporativa
Ética, transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa são os princípios que norteiam as nossas práticas de governança.
Como somos uma companhia de capital aberto, com ações negociadas no Brasil, nos Estados Unidos e na Espanha, atendemos aos requerimentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)/B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, da Securities and Exchange Commission (SEC)/Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE) e do Latibex, da Bolsa de Valores de Madri. A listagem no Nível 1 de Governança Corporativa da BM&FBovespa, a conquista do nível de excelência no indicador IG-SEST, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), e a obtenção da certificação no Programa Destaque em Governança de Estatais, da B3, reforçam o nosso compromisso com as melhores práticas de gestão e com a sustentabilidade.
Estatuto, políticas e manuais
Desenvolvemos e atualizamos continuamente instrumentos para o fortalecimento da nossa governança corporativa, como o Estatuto Social, políticas, regimentos internos e manuais.
Acesse aqui esses documentos
Carta Anual de Governança Corporativa
Carta Anual de Políticas Públicas e de Governança Corporativa 2020
Informe de Governança
Participação societária
Lideramos um sistema composto por empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, uma empresa de participações e um centro de pesquisas, além da metade do capital de Itaipu Binacional pertencente ao Brasil.
Saiba mais sobre as nossas empresas
Acesse aqui a nossa participação societária
Órgãos de governança
A nossa estrutura de governança corporativa é composta pela Assembleia Geral de Acionistas, pelo Conselho Fiscal, pelo Conselho de Administração e pela Diretoria Executiva. Vinculados ao Conselho de Administração, estão a Auditoria e os Comitês de Apoio.
Existem dois tipos de Assembleia Geral de Acionistas: ordinária e extraordinária. A Assembleia Geral Ordinária é obrigatória e realizada anualmente, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social. A Assembleia Geral Extraordinária se reunirá nos casos previstos em lei e sempre que o Conselho de Administração julgar conveniente.
É composto por até cinco membros e respectivos suplentes, três dos quais indicados pelo acionista majoritário, sendo um deles representante do Tesouro Nacional, um pelos acionistas minoritários ordinários e um pelos acionistas minoritários preferenciais, com mandato de dois anos, sendo permitidas, no máximo, duas reconduções.
O Conselho Fiscal se reúne uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que necessário e quando convidado pelo presidente do Conselho de Administração, pelo presidente da empresa ou por qualquer de seus membros.
Veja a composição do Conselho Fiscal da Eletrobras
Acesse aqui o Regimento Interno do Conselho Fiscal da Eletrobras
É composto por até onze membros, oito indicados pelo acionista majoritário; um pelos acionistas minoritários ordinários; um pelos acionistas minoritários preferenciais; e um representante dos empregados.
O mandato dos conselheiros é de dois anos, sendo permitidas, no máximo, três reconduções. O Conselho de Administração se reúne mensalmente e, extraordinariamente, sempre que necessário.
Veja a composição do Conselho de Administração da Eletrobras
Acesse as atas das reuniões do Conselho de Administração da Eletrobras
Acesse o Regimento Interno do Conselho de Administração da Eletrobras
É composta por seis diretores e pelo presidente da empresa, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de dois anos, sendo permitidas, no máximo, três reconduções.
Os membros da Diretoria Executiva se reúnem uma vez por semana e, extraordinariamente, sempre que convocados.
Veja a composição da Diretoria Executiva da Eletrobras.
Acesse aqui o Regimento Interno da Diretoria Executiva.
Acesse aqui a agenda dos Diretores.
Acesse aqui o Programa de Remuneração Variável de Administradores
Acesse aqui os extratos das atas das reuniões da Diretoria Executiva da Eletrobras
Vinculada ao Conselho de Administração, tem a finalidade de verificar a adequação, a eficiência e a eficácia dos sistemas de controles internos, a observância à legislação e aos atos normativos internos e externos, bem como o cumprimento dos planos, metas, objetivos e políticas definidos pela empresa.
Acesse o Regulamento Interno da Auditoria da Eletrobras
Compostos somente por conselheiros de administração, auxiliam o colegiado em assuntos estratégicos a fim de garantir que a decisão a ser tomada pela alta administração seja tecnicamente fundamentada. A nomeação dos membros dos Comitês de Apoio ao Conselho de Administração é definida após Assembleia Geral Ordinária.
O Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário (CAE) da Eletrobras substituiu, por força da Lei 13.303/2016 e do Decreto 8.945/16, o então existente Comitê de Auditoria e Riscos (Coaud) na missão de apoiar o Conselho de Administração da Eletrobras com uma análise mais aprofundada da eficácia dos controles internos, de questões afetas à Auditoria Interna, à Conformidade e ao combate a fraudes e desvios éticos, entre outros assuntos. Sua atuação foi ampliada e se dará no âmbito da Holding, assim como nas demais empresas controladas.
Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário: assessora o Conselho de Administração em temas relacionados a práticas contábeis, riscos e controles internos, contenciosos jurídicos, conformidade, auditoria independente e processos e pendências junto a órgãos de controle (Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União).
Veja aqui composição do Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário.
Acesse aqui o Regimento Interno do Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário
Deliberação 229 – Revisão do regimento interno do CAE e aprovação do seu plano de trabalho para 2020
Relatorio Anual Resumido CAE – 2020
Relatorio Anual Resumido CAE – 2019
Acesse aqui os extratos das atas das reuniões do Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário.
Comitê de Estratégia, Governança e Sustentabilidade – CEGS: assessora o Conselho de Administração na definição de ações com foco na sustentabilidade empresarial, bem como no monitoramento do desempenho por meio de indicadores que integram a nossa plataforma de sustentabilidade.
Veja aqui composição do Comitê de Estratégia, Governança e Sustentabilidade – CEGS.
Acesse o Regimento Interno do Comitê de Estratégia, Governança e Sustentabilidade – CEGS
Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração – CPES: assessora o Conselho de Administração nas deliberações relativas às políticas de remuneração, de gestão de pessoas e de desenvolvimento de competências dos nossos profissionais.
Veja aqui composição do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração – CPES.
Acesse o Regimento Interno do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração – CPES
Acesse aqui os extratos das atas das reuniões do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração – CPES.
Acesse aqui as atas das reuniões da Comissão Interna Transitória de Elegibilidade (Cite), que foi substituída pelo Comitê de Gestão, Pessoas e Elegibilidade.
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