Leilão
Edital Eletrobras nº 01/2019
Procedimento Competitivo de Alienação nº 01/2019
Alienação das Participações Societárias da Eletrobras em Sociedades de Propósito Específico (SPE)
Esta operação tem por objetivo concluir a alienação das participações societárias remanascentes do Leilão nº 01/2018, ocorrido em 27 de setembro de 2018, e está vinculada ao Plano Diretor de Negócios e Gestão (“PDNG 2019/2023”) – Excelência Sustentável.
Algumas participações societárias em SPEs foram transferidas à holding de acordo com critérios estabelecidos por esta Controladora no que tange ao objeto das SPEs.
A alienação das participações societárias detidas pela Eletrobras(1) e por suas controladas em 39 SPEs, sendo: (i) 5 lotes compostos por 38 SPEs que operam no segmento de geração eólica e (ii) 1 lote composto por 1 SPE que opera no segmento de transmissão de energia elétrica, todos em operação comercial, ocorrerá ao abrigo do Decreto 9.188/2017. O cronograma do Procedimento Competitivo de Alienação bem como as demais informações necessárias aos Proponentes encontra-se no Edital Eletrobras no 01/2019.
Informações detalhadas sobre cada SPE estão disponíveis no data room organizado especificamente para este Procedimento Competitivo, cujo acesso está descrito no Edital Eletrobras nº 01/2019.
Nesta etapa do Procedimento Competitivo somente deverão ser encaminhadas pelo Proponente os seguintes documentos: i) a Carta de Inscrição (Anexo 2); ii) o Questionário de Due Dilligence para Parceiros das Empresas Eletrobras (Anexo 10) e iii) a Procuração outorgando poderes para o representante do proponente (Anexo 14).
(1) Inclui a venda de 22% da SPE Santa Vitória do Palmar de titularidade da Brave Winds Geradora S.A. que aderiu integralmente ao Edital da Eletrobras.
Documentos disponibilizados:
– Fato Relevante – 25.07.19 – SPEs
TEASER – Oportunidade de Investimento – Nº 01_2019
Disclosure of Oportunity – Competitive Procedure for the Divestment of Assets – Nº 01_2019
ANEXO 1 – MANUAL DE PROCEDIMENTOS
ANEXO 2 – MODELO DE CARTA DE INSCRIÇÃO
ANEXO 7 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES – Guia
ANEXO 8 – MODELO DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA
ANEXO 10 – QUESTIONÁRIO DE DUE DILIGENCE PARA PARCEIROS DAS EMPRESAS ELETROBRAS
ANEXO 14 – MODELO DE PROCURAÇÃO
ANEXO 16 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO – FINANCEIRA
Cronograma:
| Evento | DESCRIÇÃO DO EVENTO | DATA |
| 1 | Data de publicação do extrato do Edital Eletrobras n.o 01/2019 no DOU e em jornais de grande circulação nacional | 29/07/2019 |
| 2 | Data de divulgação do teaser do Edital Eletrobras n.o 01/2019 e do modelo da carta solicitando a inscrição no Procedimento Competitivo de Alienação n.o 01/2019 | 30/07/2019 |
| 3 | Período para a inscrição dos proponentes interessados em participar no Procedimento Competitivo de Alienação n.o 01/2019 | 30/07/2019
a 12/08/2019 |
| 4 | Acesso ao Edital Eletrobras no 01/2019 | 07/08/2019
a 30/10/2019 |
| 5 | Posicionamento das Unidades Organizacionais da Eletrobras sobre a Qualificação – Fase I dos Proponentes | 12/08/2019 |
| 6 |
Ratificação da Qualificação – Fase I dos Proponentes |
19/08/2019 |
| 7 | Acesso ao Data Room | 12/08/2019
a 30/10/2019 |
| 8 | Período para agendamento das visitas técnicas às instalações listadas no Edital Eletrobras n.o 01/2019 | 26/08/2019
a 09/09/2019 |
| 9 | Período para a realização das visitas técnicas às instalações | 09/09/2019
a 18/10/2019 |
| 10 | Período para solicitação de esclarecimentos (perguntas e respostas) ao Edital Eletrobras n.o 01/2019 | 07/08/2019
a 24/10/2019 |
| 11 | Data para envio da proposta econômica firme | 31/10/2019 |